Alimentos Transgênicos, uma nova era

Ricardo Alexius*

Os transgênicos são produtos criados pela engenharia genética a partir da introdução de genes de determinados organismos em outros seres vivos, que jamais se cruzariam naturalmente. Essa nova tecnologia permite, por exemplo, introduzir um gene humano numa ovelha, ou um gene de peixe, bactéria ou de vírus em espécies de soja, milho ou tomate.

Empresas denominadas de biotecnologia passaram a desenvolver plantas e animais através destas modificações, visando alterar certas características, como por exemplo um aumento de produtividade, ou então maior resistência à seca, o que é muito bom.

Ocorre, porém, que estas poderosas multinacionais, visando seus próprios interesses, realizaram trabalhos de modificação genética principalmente no intuito de multiplicar seus lucros. Note-se que as detentoras da patente destas sementes são também produtoras de agrotóxicos e, pasme, de medicamentos.

Desde 1999, foi forçada no Brasil a introdução da soja Roundup Ready. A transnacional Monsanto se impôs, mesmo com a legislação brasileira impedindo o cultivo. Os estudos de alimentação de ratos com transgênicos, que causou a morte prematura de 50% dos machos e 70% das fêmeas, foi camuflado.

Os argumentos dos defensores dos cultivos transgênicos anunciaram a elevação das exportações e o combate à fome. Aos agricultores foi prometida muita coisa: a produtividade aumentaria, a resistência das plantas ao herbicida reduziria o uso de agrotóxicos, diminuindo os custos e aumentando os lucros, dando de brinde inestimáveis benefícios ao ambiente, melhorando a qualidade dos alimentos. Ledo engano!

O aumento da produtividade não foi verificado. Quanto à diminuição do uso de agrotóxicos, não houve engano, mas sim uma grande farsa premeditada. Hoje sabemos que os agricultores, ludibriados por técnicos comissionados, compram sementes de milho transgênico Bt ─ que têm um preço cinco vezes maior que o convencional ─ e têm de fazer três aplicações de veneno para controlar a lagarta do cartucho. Este milho, segundo os técnicos, deveria ser resistente a esta praga.

Portanto, houve, sim, um aumento. Houve aumento no consumo de pesticidas, no custo de produção, e nos lucros dos fabricantes e vendedores dos produtos químicos.

As promessas de maiores ganhos ao plantador também se foram... junto com as promessas de alimentos e um meio ambiente mais saudáveis.

Com os transgênicos, entramos numa nova era. Uma era em que não sabemos mais o que comemos. Uma era em que você não sabe por que o seu animalzinho de estimação fica frequentemente doente. Uma era em que você acredita que aquela irritação nasal é mudança climática... justamente na época da florada do milho transgênico. Uma era em que um familiar seu está sendo tratado de câncer, e você acredita que ele tinha “propensão genética” para isso, pois você já perdeu outro familiar por causa do câncer!

*Zootecnista - Especialista em Ciências e Educação Ambiental - Medianeira, PR

Artigo publicado no Jornal Nossa Folha, de Medianeira, PR, 28/05/2014, página 6.

Mais uma da Veja: em defesa dos agrotóxicos

Reportando-se à edição de 4 de janeiro de 2010, de um dos maiores panfletos do Partido da Imprensa Golpista, a Associação Brasileira de Agroecologia emitiu um manifesto em forma de 'carta à revista'.

Este Blog socializa o conteúdo da missiva:

“Prezado Diretor de Redação, 

Referentemente à matéria de Veja, da edição de 4 de janeiro de 2012, sobre o tema dos agrotóxicos, chamou-nos primeiramente a atenção o tratamento parcial e tendencioso dado ao assunto, uma vez que se trata de um tema controverso, mesmo nos meios científicos, e que recebeu apenas o veredito de profissionais com legitimidade e isenção questionáveis, considerando que é possível que alguns representem, eles próprios, um comprometimento com a indústria de agrotóxicos, a qual é, obviamente, parte interessada na venda desses produtos. Ademais, soa como prepotente, para dizer o mínimo, a Revista tentar apresentar-se como dona da verdade em um tema sensível e controverso como esse. Por uma questão de imparcialidade e ética, o que se esperaria é que a matéria concedesse também amplo espaço para o contraditório.

Da mesma forma, foi visível a falta de senso crítico das jornalistas, que não questionaram os “conceitos” que alguns entrevistados convenientemente tentaram afirmar como sendo “modernos”, como ocorreu, já no início da matéria, em relação ao nome “Defensivos Agrícolas” em vez de agrotóxicos. Cabe esclarecer que o termo agrotóxico é definido de acordo com a LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989, que considera “agrotóxicos e afins:

a) os produtos e os agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos;

b) substâncias e produtos empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores de crescimento.”

Fica claro que o termo adequado, definido por lei, para referir-se a quaisquer dos produtos acima mencionados é agrotóxico, ainda que a indústria e as entidades que representam seus interesses insistam em usar, eufemisticamente, o termo defensivos agrícolas.

Inseticidas, fungicidas, herbicidas, formicidas, etc, já carregam em seus nomes o princípio básico de sua ação: a função “cida”, sufixo originário do latim, caedere que significa matar. Não é a toa que quase todos levam em seus rótulos uma CAVEIRA com as tíbias cruzadas e a inscrição "VENENO".

Sobre a afirmação de que “o Brasil é um dos países mais rigorosos no processo de registro de agrotóxicos” e que “os produtos disponíveis no mercado são seguros", não é isso que se constata na prática, uma vez que existem diversos casos de formulações de agrotóxicos que são proibidas em dezenas de países, e permanecem, no entanto, com seu uso liberado no Brasil, como é o caso do Endossulfan, do Metamidofós e do Acefato, encontrados pela Anvisa em vários alimentos, como o pepino, pimentão, tomate, alface, cebola e cenoura. Cabe registrar e reconhecer o esforço realizado pela Anvisa para monitorar os resíduos de agrotóxicos nos alimentos, além de fiscalizar os abusos cometidos na comercialização e uso desses produtos.

No caso do Endossulfan, trata-se de um princípio ativo proibido em mais de 50 países, inclusive nos 27 da Comunidade Europeia, na qual está proibido desde dezembro de 2005 e continua sendo comercializado livremente no Brasil (embora tenha tido sua fabricação proibida recentemente no Brasil desde 12-09-2010, a sua comercialização está permitida até 2012). A proibição de seu uso nos outros países deve-se ao fato do mesmo apresentar graves riscos ao meio ambiente e à saúde humana, podendo causar, entre outros, efeitos carcinogênicos, imunotoxidade e neurotoxidade. Além destas, outros produtos são causadores de patologias de pele, teratogênese, desregulação endócrina, efeitos na reprodução humana e no sistema imunológico.

A reportagem afirma, de forma irresponsável, que “não existe comprovação científica de que o consumo a longo prazo ... provoque problemas graves em seres humanos”. Segundo Faria et al. (2007)¹, publicações da Organização Internacional do Trabalho/Organização Mundial da Saúde (OIT/OMS) estimam que, entre trabalhadores de países em desenvolvimento, os agrotóxicos causam anualmente 70 mil intoxicações agudas e crônicas que evoluem para óbito, e pelo menos 7 milhões de casos com doenças agudas e crônicas não fatais. Isso representa, sem dúvida, elevados custos para a saúde humana e ambiental. Segundo Rigotto (2011)², ainda segundo a OMS, para cada caso de intoxicação por agrotóxicos diagnosticado e notificado, existem pelo menos 50 casos não notificados.

1. Ciência & Saúde Coletiva, 12(1):25-38, 2007. 

2. Raquel Rigotto, entrevista a Caros amigos, dezembro de 2011. 

Apesar de vários produtos serem proibidos em diversos países, há fortes pressões do agronegócio para mantê-los autorizados no Brasil e, embora estejam em reavaliação, continuam sendo importados em larga escala pelo país.

Deformação causada pelo contato com agrotóxico na gravidez

A questão do estabelecimento de limites permitidos de resíduos de agrotóxicos em alimentos é bastante complexa. Sabemos que o estabelecimento de “níveis seguros” de venenos que poderíamos ingerir todos os dias é uma falácia. Nenhum estudo laboratorial pode comprovar com toda certeza que determinado nível de veneno é inócuo para a saúde das pessoas. Estudos feitos com cobaias sugerem que certos níveis de resíduo parecem não produzir efeitos colaterais, até que o surgimento de técnicas mais modernas ou novas evidências científicas provem o contrário. Para alguns especialistas, a determinação de limites aceitáveis de resíduos representa, na verdade, a “legalização da contaminação”.

O lobby das empresas produtoras de agrotóxicos é evidente, como se pode perceber pelo gritante exemplo da alteração do limite permitido de resíduos de glifosato para que a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) pudesse liberar a soja transgênica no Brasil. Em 1998 a Anvisa alterou o limite permitido de resíduos de glifosato em soja, aumentando-o em 10 vezes! Ele passou de 0,2 ppm (partes por milhão) para 2,0 ppm. Mas em 2004 o limite do veneno na soja aumentou ainda mais: foi para 10 ppm, ou seja, 50 vezes maior que o limite inicialmente permitido.

Os níveis de contaminação por agrotóxicos vão muito além dos registros de resíduos em alimentos. As águas dos rios e aquíferos estão contaminadas por venenos agrícolas. Na Chapada do Apodi no Ceará, a água que sai das torneiras tem até 12 tipos de veneno. O aquífero Jandaíra, localizado sob parte do Ceará e do Rio Grande do Norte está sendo contaminado pelos venenos utilizados na produção de banana e abacaxi. O famoso aquífero Guarani está também sendo contaminado por agrotóxicos. Os alimentos, o ar, as chuvas e até mesmo o leite materno estão contaminados de venenos provenientes das aplicações maciças nas regiões onde o agronegócio impera, como ficou constatado no Mato Grosso. Em março de 2011 foi divulgada amplamente a contaminação em leite materno com agrotóxicos, no município de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, região dominada pela produção de soja e do milho transgênicos.³ 

3. Fonte: LONDRES, F. e MONTEIRO, D. Agrotóxicos no Brasil: um guia para ação em defesa da vida. RJ, 2011 

4. Em: Agência de Informação Embrapa, Agricultura e Meio Ambiente. Qualidade Dinâmica e Riscos de Contaminação.

A reportagem também erroneamente afirma: “período de carência é o intervalo mínimo entre o uso do pesticida e a colheita”, no entanto, a definição correta de período de carência ou intervalo de tempo, em dias, é o tempo que deve ser observado entre a aplicação do agrotóxico e a colheita do produto agrícola para que o alimento colhido não possua resíduos dos agrotóxicos em níveis superiores aos limites máximos estabelecidos pela ANVISA. Continua a reportagem: “tempo em que o defensivo se degrada e perde sua toxicidade para os seres humanos”. Isto é uma inverdade. A pressuposta degradação ou ausência de agrotóxicos nos alimentos não significa que os problemas tenham desaparecido, pois existem os metabólitos que podem estar presentes. As consequências ambientais e para a saúde, em função de uma aplicação que deixou residual, podem permanecer por muito tempo. Segundo Spadotto & Gomes⁴ “determinados produtos químicos são rapidamente decompostos no solo, enquanto outros não são degradados tão facilmente. Algumas moléculas são moderadamente persistentes e seus resíduos podem permanecer no solo durante um ano inteiro, outras podem persistir por mais tempo. No ambiente aquático, além da hidrólise e da fotólise, os agrotóxicos podem também sofrer a degradação biológica e, ainda, a bioacumulação e a biomagnificação (bioacumulação em níveis elevados da cadeia trófica), diferenciando apenas os microrganismos nesse ambiente em relação àqueles presentes no solo”. E mais, advertem que além dos riscos da molécula original, os metabólitos ou produtos de degradação dos agrotóxicos apresentam toxicidade e ecotoxicidade com enormes diferenças em relação à molécula-mãe.

Alguns destes produtos de degradação podem ser inclusive muito mais tóxicos que o ingrediente ativo original. A título de exemplo, pode ser citado o glifosato, que produz o ácido aminometil fosfônico (AMPA) como primeiro metabólito, que por sua vez produz outros que ainda não são investigados e que podem ser mais tóxicos para a cadeia trófica. Além desse, há o exemplo clássico do DDT que ao perder uma molécula de HCl, por degradação biológica ou ambiental, forma o metabólito conhecido como DDE, que é ainda mais resistente às degradações que o DDT.

Cabe lembrar que não é por acaso que o Brasil é considerado o campeão mundial de consumo de agrotóxicos, atingindo a incrível marca de 5,7 litros por habitante/ano.

Esse dado foi, estranhamente, esquecido ou, o que é mais grave, ignorado intencionalmente pelas jornalistas, que conseguiram fazer uma matéria que destacou apenas um lado da questão, o dos “benefícios” supostamente decorrentes do uso de agrotóxicos. Lamentamos essa postura, profundamente comprometedora para uma revista que se pretende séria e, ironicamente, se intitula como “indispensável”. Perdem com isso os leitores da revista e perde, ainda mais, a sociedade brasileira, pelo nível superficial, pouco sério e, sobretudo, tendencioso como um tema tão importante como esse foi tratado na referida matéria. 

Atenciosamente, 

Associação Brasileira de Agroecologia"

Desabafo de um Agricultor do Oeste do Paraná

A família dos Guerini voltou do Paraguai em 2001, após alguns anos de agricultura convencional nas terras que lá estavam sendo “desbravadas”. Decidiram manter-se na agricultura porque é a atividade que amam e o que sabem fazer. Para isso, buscaram uma área vizinha ao Parque Nacional do Iguaçu, município de São Miguel do Iguaçu, tendo em mente um projeto de agricultura orgânica.

Mas, por diversos motivos, a ideia acabou não se viabilizando como planejado. A zona de amortecimento de impacto no entorno de unidades de conservação caiu de 10 km para 500 metros para o plantio de soja transgênica.

As sementes convencionais registradas eram compradas e plantadas como convencionais, mas já vinham contaminadas. O produtor prejudicado ainda corria o risco de ser penalizado por ter plantado sementes transgênicas na margem do parque e sem pagar o royalty cobrado pelas empresas. “As sementeiras não sofrem nenhuma penalização por vender sementes contaminadas, o agricultor sim”, denuncia.

O Guardafogo deseja compartilhar com seus leitores uma carta enviada por um agricultor do oeste do Paraná à AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia, e publicada no seu site.

Ele se sente “encurralado” por querer manter-se fora do sistema imposto pelas empresas de transgênicos e seguir produzindo suas próprias sementes.

Leia a carta na íntegra:

“Encurralar: meter em curral, encantoar em local sem saída, sem opção de escolha, perda da liberdade… é assim que está o agricultor que não deseja aderir ao plantio de organismos geneticamente modificados, no meu caso a soja e o milho.

Gostaria que me permitissem um desabafo.

A agricultura, atividade milenar que fixou o homem tirando-o do nomadismo, criou a possibilidade da civilização se desenvolver, é a pedra angular na produção de alimentos para a humanidade. Hoje é uma atividade controlada.

A produção de alimentos é entendida, ou pelo menos deveria ser entendida pelos governantes de um país, como um ponto estratégico, segurança alimentar.

A nação que se auto sustenta na produção de alimentos tem uma vantagem óbvia em relação às que não forem capazes. Mas, pelo que tudo indica, nossos governantes (eu me refiro em especial aos parlamentares, congressistas que compõem a bancada ruralista) não estão dando importância para auto sustentabilidade e segurança alimentar da nação. Se eu pudesse gostaria de fazer algumas perguntas a esses parlamentares que me referi acima:

Por que depender de uma tecnologia criada por um concorrente que tem por principal objetivo o controle sobre as sementes e os agricultores e o controle sobre a produção de alimentos no mundo?

Por que deixar corporações estrangeiras ditarem as regras de um setor tão importante?

Será que com todos os cientistas e mentes brilhantes que temos aqui no Brasil não seria possível encontrar uma outra solução para os problemas enfrentados pela agricultura além dessa proposta dos organismos geneticamente modificados?

Do agricultor foram tirados todos os direitos básicos elementares de optar por um ou por outro sistema de produção, de poder guardar as suas sementes, a liberdade de escolha.

Além do agricultor ter que arcar com o risco das intempéries, das mudanças climáticas e de toda má sorte que pode ocorrer desde o plantio até a colheita, ele é jogado no covil desses leões famintos que são essas mega corporações que estão nos empurrando para um brete sem saída. E o pior, com o aval de quem deveria nos proteger.

Quem deveria nos proteger são os representantes do setor agrícola no congresso. Criando leis, mecanismos que impeçam essas corporações de fazer o que bem entendem, de fazer com que o agricultor fique cada vez mais dependente, mais endividado, mais impotente, mais desesperado, mais sem saída.

Afinal, bancada ruralista, a quem vocês estão representando mesmo?

Grato pela atenção,

Silvio Guerini”

China - O Dragão está despertando

"Deixem a China dormir, porque quando ela acordar, o mundo vai estremecer". (Napoleão Bonnaparte)

Há 200 anos, Napoleão Bonnaparte fez esta profecia, que parece estar começando a realizar-se.

A China do Futuro é hoje!

O Futuro é hoje!
A verdade é que agora, tudo o que compramos é 'Made in China'. 

Mas quem liga para esse aviso? 

Atualmente, nesta nossa ânsia por novidades, ninguém!

O lema agora é aproveitar... Só aproveitar!

E depois, como será para os nossos filhos? 

Como ficará a China no futuro?

Este sôfrego blogueiro repassa ensaio do diretor de marketing da Dana, jornalista Luciano Pires, com pequenos adendos de próprio punho:

Complexos industriais: imposição de disciplinas rígidas

Alguns conhecidos voltaram da China impressionados.

Um determinado produto que o Brasil fabrica na razão de um milhão de unidades, uma só fábrica chinesa produz quarenta milhões.

A qualidade já é equivalente. E a velocidade de reação é impressionante.

Os chineses colocam qualquer produto no mercado em questão de semanas, com preços que são uma fração dos praticados aqui.

Lá dentro, trabalho, trabalho, trabalho, nada de papo!

Uma das fábricas está de mudança para o interior, pois os salários da região onde está instalada estão altos demais: 100 dólares.

Um operário brasileiro equivalente ganha 300 dólares, no mínimo, que acrescidos de impostos e benefícios representam quase 600 dólares.

Quando comparados com os 100 dólares dos chineses, que recebem praticamente zero de benefícios, estamos perante uma escravatura amarela e ajudamos a alimentá-la.

Horas extras? Na China? Esqueça!!!

O pessoal por lá é tão agradecido por ter um emprego que trabalha horas extras sabendo que não vai receber nada por isso. E ainda não falamos sobre trabalho infantil, que deve ser um capítulo à parte...

Trabalho Infantil na Microsoft

Atrás dessa 'postura' está a grande armadilha chinesa.

Não se trata de uma estratégia comercial, mas sim de uma estratégia 'de poder' para ganhar o mercado ocidental.

Os chineses estão tirando proveito da atitude dos famigerados 'marqueteiros' ocidentais, que preferem terceirizar a produção, ficando apenas com o que ela 'agrega de valor': a marca. Pensam que estão lucrando com isso.

Dificilmente você adquire hoje nas grandes redes comerciais dos Estados Unidos um produto 'Made in USA', ou no Brasil um produto 'Made in Brazil'.

É tudo "Made in China", com rótulo estadunidense ou brasileiro, respectivamente.

As Empresas ganham rios de dinheiro comprando dos chineses por centavos e vendendo por centenas de dólares ou reais.

Apenas lhes interessa o lucro imediato e a qualquer preço, mesmo ao custo do fechamento das suas fábricas e do brutal desemprego norte-americano. É o que pode-se chamar de "estratégia preçonhenta".

Enquanto os ocidentais terceirizam as táticas e ganham no curto prazo, a China assimila essas táticas e cria unidades produtivas de alta performance, para dominar no longo prazo.

Enquanto as grandes potências mercadológicas que ficam com as marcas, com os designes, suas grifes, os chineses estão ficando com a produção, assistindo, estimulando e contribuindo para o desmantelamento dos já poucos parques industriais ocidentais.

Em breve, por exemplo, já não haverá mais fábricas de tênis ou de calçados pelo mundo ocidental. Só haverá na China.

Então, num futuro próximo veremos os produtos chineses aumentando os seus preços, produzindo um 'choque da manufatura', como aconteceu com o choque petrolífero nos anos setenta. Aí já será tarde demais.

Dimensões incalculáveis...

Então o mundo perceberá que reerguer as suas fábricas terá um custo proibitivo e irá render-se ao poderio chinês.

Perceberá que alimentou um enorme dragão e acabou refém do mesmo.

Dragão este que aumentará gradativamente seus preços, já que será ele quem ditará as novas leis de mercado, pois será quem manda, terá o monopólio da produção.
Sendo ela, e apenas ela, quem possuirá as fábricas, inventários e empregos é ela quem vai regular os mercados e não os 'preçonhentos'. Nesta estratégia pode estar inserida a intenção de remunerar melhor a mão de obra (hoje quase escrava), melhorando a qualidade de vida a nível nacional.

Iremos, nós e os nossos filhos e netos, assistir a uma inversão das regras do jogo atual que terão nas economias ocidentais o impacto de uma bomba atômica... chinesa.

Confinamento

Nessa altura em que o mundo ocidental acordar, será muito tarde.

Nesse dia, os executivos 'peçonhentos' olharão tristemente para os esqueletos das suas antigas fábricas, para os técnicos aposentados jogando baralho no boteco da esquina, e chorarão sobre as sucatas dos seus parques fabris desmontados.

E então lembrarão, com muitas saudades, do tempo em que ganharam dinheiro comprando "balatinho dos esclavos" chineses, vendendo caro suas "marcas-grifes" aos seus conterrâneos.

E então, entristecidos, abrirão suas 'marmitas' e almoçarão as suas marcas que já deixaram de ser moda e, por isso, deixaram de ser poderosas pois foram todas copiadas.

Bolsa Família: verdades e babaquices

 Depois de ouvir por várias vezes comentários estranhos e, por que não dizer insolentes, a respeito do Programa Bolsa Família, do Governo Federal, este sôfrego blogueiro pretende socializar texto escrito por Daniel Caetano, engenheiro, professor universitário e escritor.

O Bolsa Família é um programa criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, objetivando apoiar as famílias mais pobres e garantir a elas o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde.

Aos iludidos pela mídia marrom que costumam denominá-lo de 'bolsa-esmola', de 'estímulo à vadiagem' ou 'compra de votos legalizada', seria muito bom ler o texto, para que se liberte da desgraça de servir de massa de manobra dos poderosos que têm medo da distribuição de renda.

É um texto técnico, sem qualquer conotação ou tendência política. Por mais que você já tenha lido textos interessantes, certamente este vai marcar pela notoriedade e perfeita organização de pensamentos:

Bolsa Família - efeitos colaterais

Não gosto muito de tratar assuntos políticos aqui; a razão para isso é que gosto de estimular a reflexão sobre o que observo no dia-a-dia e, acredito, falar sobre política sai um pouco desta linha, dado que nela o mote principal não é a razão e reflexão, mas a negociação de interesses.

Cartão do Bolsa Família

Vou abrir uma exceção desta vez, devido a uma conversa que ouvi ontem. Conversavam sobre a ineficiência, ineficácia do "bolsa esmola" e toda a falácia que supostamente cerca o referido programa (positivas e negativas). O que me permite abrir essa exceção é o fato de que todos os candidatos parecem estar apoiando esta iniciativa - ainda que, em alguns casos, esse apoio seja motivo de riso para muitos.

Sou uma pessoa técnica, não gosto de fazer política. Minha experiência no campo político me proporcionou muita angustia pessoal; foi quando descobri que não tenho fígado para isso.¹ Assim, há algum tempo, seguindo a minha visão técnica e sem conhecer muita coisa da realidade brasileira, eu questionava muito o tal do Bolsa Família; em especial, quanto à sua eficácia.

Avaliando superficialmente, o Bolsa Família é "um programa assistencialista e populista, uma forma legal de compra de votos", como ouvi alguém colocar.

Não há como negar que é possível - e alguns diriam provável - que essa é a índole do programa, isto é, que essa é a motivação primordial por trás do programa. Por outro lado, vem a dúvida: será que esta é a característica mais relevante em uma análise mais ampla?

Depois de viajar pelo interior do Brasil, por lugares como o Vale do Jequitinhonha no norte de Minas Gerais ou o interior da Bahia, regiões extremamente mais pobres que a em que vivo - São Paulo -, conversar com os habitantes destes lugares e ouvir da boca deles como a vida da comunidade melhorou (e não apenas das famílias diretamente beneficiadas pelo programa), me convenci que a avaliação "rasa" do programa era falha, e comecei a procurar entender melhor suas consequências.

A conclusão a que cheguei é que ele tem efeitos muito mais relevantes do que aqueles normalmente explicitados. Aqueles que consideram que se trata apenas de um programa eleitoreiro, podem considerar que esses "efeitos", na verdade, são apenas "efeitos colaterais". Mas isso não invalida, de forma alguma, as conclusões sobre a validade do programa.

Antes de mais nada, gostaria de dizer que, me parece, o segredo por trás do sucesso do programa é o valor que foi definido para a bolsa, além dos critérios para sua concessão. Os critérios são relevantes, mas dependem de controle - algo difícil de se conseguir, dada a amplitude do programa. O valor da bolsa, entretanto, tem um efeito autorregulador interessante, que dispensa controle ativo.

Que efeito autorregulador é esse? É o efeito de ser uma bolsa de um valor alto o suficiente para permitir que as famílias saiam da miséria absoluta, mas baixo o suficiente para que, assim que a situação melhora, seja para a pessoa ou para a comunidade em que ela vive, a bolsa se torna desprezível.

Para entender essa afirmação, é preciso avaliar os efeitos todos do programa, o que tentarei apresentar em diversos níveis, sempre com foco nos benefícios sociais que ele proporciona (e não nos ganhos políticos decorrentes).

EFEITOS DE PRIMEIRA ORDEM

Os efeitos de primeira ordem são aqueles diretos, ou seja, uma melhoria da qualidade de vida dos mais miseráveis. Em tese, os beneficiários diretos são apenas as famílias que recebem a bolsa e é este tipo de efeito que leva a uma definição, talvez precipitada, de que se trata de um programa "populista e eleitoreiro".²

EFEITOS DE SEGUNDA ORDEM

Os efeitos de segunda ordem são aqueles observados na sociedade, em um curto intervalo de tempo, após a implementação do programa.

Na Economia

As pessoas que recebem o bolsa família têm, proporcionalmente, um grande aumento em seu poder de compra; essas pessoas, entretanto, não estão em um patamar de consumo em que aumentar o poder de compra significa comprar supérfluos (celulares, carros etc.), mas sim em um patamar onde existe necessidade reprimida por alimentos e insumos básicos para a vida digna (água, limpeza, material escolar, dentre outros).

Como a maioria destas pessoas vivem em lugares muito pobres³, estes produtos, em geral, não são adquiridos em grandes supermercados, mas em pequenas vendas e pequenos comércios locais.

Ora, a "vendinha" da esquina, ao ganhar novos consumidores e ter um aumento substancial do consumo, cresce. Ao crescer, não apenas gera empregos, mas também movimenta a economia local: o dono da vendinha e seus funcionários também vão comprar em outras lojas.

Adicionalmente, o dono da vendinha tem como negócio o comércio, ou seja, ele não produz o que vende. Se aumentou a venda, ele tem que comprar mais. Isso movimenta a agricultura e produção local e, em estágios mais avançados, até mesmo aumenta o consumo em outros mercados, de onde o dono da vendinha tem que ir buscar produtos, "na cidade grande". Em outras palavras, trata-se do surgimento de novos mercados produtores e consumidores, possibilitando inclusive a indução de emprego e melhoria das condições de vida em outras regiões.

Além do efeito óbvio que isso tem para o aumento da qualidade de vida local, a maior parte dessas operações geram impostos para o governo e, embora seja difícil precisar o valor que "volta" para o governo de cada Real gasto com o Bolsa Família, o certo é que uma parte volta. Como são mercados novos, isso significa que o imposto que volta tem o efeito de diminuir o custo do programa, o que para o governo - e para o povo que o financia - é ótimo.

Agora, uma outra coisa que acontece com o aquecimento da economia local é, em geral, uma inflação local. É comum que nas regiões mais pobres tudo custe muito barato, porque as pessoas não têm dinheiro para consumir. Com o dinheiro e a melhoria inicial das condições de vida das pessoas, ocorre um aumento do consumo e, com isso, é normal que exista uma pequena inflação local. Bizarramente, isso é positivo, proporcionando um dos instrumentos de autorregulação do benefício.

Quando alguém diz que "o cara vai receber a bolsa e não vai mais querer trabalhar", está ignorando que a economia é dinâmica: com a inflação local e o aumento do seu padrão de consumo, o poder de compra da bolsa para uma dada família vai cair com o tempo. Como o indivíduo pode trabalhar e receber a bolsa, com o tempo se torna mais interessante manter o emprego - que com o aquecimento da economia local tende a pagar melhor - do que a manutenção da bolsa - que tem valor fixo nacionalmente, não levando em conta as questões locais.

Isso pode acabar se tornando um caminho natural para a "porta de saída" da bolsa, depois de ter estimulado o desenvolvimento local.⁴

Na Política

Uma consequência curiosa - e que só me atentei para ela conversando com pessoas de local onde o coronelismo era muito forte - é que o Bolsa Família tirou poder das oligarquias locais, vulgarmente conhecidas como "famílias de coronéis".

Historicamente estas famílias dominavam a política local através da compra do voto com coisas pequenas e baratas: pares de chinelos, sacos de farinha, coisas que não lhes custavam nada, mas que lhes permitiam governar uma cidade ou estado, receber verbas federais e desviar recursos à vontade, pois o povo - mantido ignorante e necessitado - via neles salvadores que lhes permitiam beber água da chuva - captada em um açude construído em propriedade particular de político, usando verba pública - a um pequeno custo... ou até mesmo de graça... "como é bom nosso governante!"

Obviamente este problema não acabou com o Bolsa Família, mas aparentemente vem se reduzindo. A razão para isso é que, com aquela pequena ajuda, nestes locais muito pobres onde se comprava um voto com um par de chinelos, as pessoas não têm mais interesse em vender seus votos por essas coisas - agora elas conseguem comprar o saco de farinha, sem precisar implorar ou trocar favores - ou seja, sobrevivem de maneira mais digna.

Assim, comprar o voto tornou-se uma prática naturalmente mais cara - ou seja, o Bolsa Família inflacionou a compra de votos, dificultando ou até mesmo impossibilitando a prática. Com isso, abre-se espaço para uma possível diversificação no espectro político em várias localidades. Surgem novas lideranças locais, municipais, mudando a dinâmica política da região.

Ainda que isso pareça um pouco distante, de médio prazo ao menos, novas lideranças locais têm assumido no lugar de velhas famílias oligárquicas em muitos lugares, o que pode ter como um de seus fatores de influência justamente o Bolsa Família (embora dificilmente seja o único, é claro!).

Alguns podem alegar que deixou-se de vender votos localmente para se vender nacionalmente, uma vez que com o benefício o governo federal estaria comprando votos também. Mas é questionável a validade de se falar em um "coronelismo federal", dada o baixo contato entre povo e governo federal.⁵

Na Educação

Como o foco do Bolsa Família é na alimentação (faz parte do Programa Fome Zero) e a concessão da Bolsa exige a presença das crianças na escola⁶, ele contribui para uma melhoria na educação, embora não a garanta.

A combinação da presença e alimentação é importante porque ninguém aprende nada sem ir para a escola e, mesmo indo, não aprende se estiver com fome. Os efeitos da desnutrição na capacidade de aprendizado são vastos.

Infelizmente isso não é garantia, porque a educação básica em nosso país ainda é um tanto deficiente e, até o momento, por ser competência estadual e municipal, não há nada que o Governo Federal possa fazer a respeito.⁷

Na Saúde

Outra exigência para a concessão da Bolsa são os cuidados com a saúde da criança, regulamentado como exigência de vacinação, por exemplo. Bem alimentada e com orientações mínimas, as pessoas se mantém mais saudáveis e dependem menos do sistema público de saúde. Isso leva também a uma vida mais digna e traz mais motivação às pessoas.

EFEITOS DE TERCEIRA ORDEM

Os efeitos de terceira ordem são aqueles que decorrem da combinação dos efeitos de segunda ordem, além da universalização destes efeitos com o passar do tempo. Analisarei alguns deles.

Na Sociedade

Com todos os efeitos de segunda ordem citados, em especial a geração de condições de vida mais dignas nos mercados locais - dado o seu desenvolvimento -, ocorre a formação de uma consciência de cultura local e, também, a fixação das pessoas onde elas estão, gerando novos polos de desenvolvimento, produção e consumo.

Essa fixação é fundamental, uma vez que os grandes centros atuais não comportam mais crescimento populacional, já vivendo em uma condição de esgotamento de recursos (congestionamentos, falta de água, alto custo da alimentação, poluição, etc).

Fixando as pessoas em seu local de origem proporciona uma sociedade melhor distribuída, tornando a ocupação e o desenvolvimento nacional menos desigual, possibilitando acesso melhor distribuído aos recursos naturais de todas as regiões do país.

Na Política

Com o passar do tempo, as novas lideranças locais podem ser tornar novas lideranças regionais ou até mesmo nacionais. Essa renovação nas lideranças políticas é saudável para a democracia, proporcionando seu amadurecimento.8

Na Educação

Um efeito já apontado em algumas análises é que, à medida que as condições de vida das pessoas melhoram, com um crescimento do rendimento per capita, quando a renda do Bolsa Família passa a não ser mais tão importante na alimentação - mas ainda antes de se tornar dispensável -, ela passa a ser utilizada na aquisição de livros e material escolar.

Este efeito, já constatado em alguns locais⁹, proporciona, juntamente com outros fatores de segunda ordem, um grande ganho na capacidade de aprendizado dos estudantes, contribuindo para a formação de gerações mais formalmente educadas.

Na Saúde

Com alimentação, estudo e cuidados médicos básicos, temos um povo mais saudável; e um povo mais saudável é mais feliz, produz melhor e consome mais. Isso tudo já é ótimo para a nação.

Mais que isso, entretanto, os efeitos de longo prazo de políticas da mudança da cultura da população mais pobre - proporcionadas pelas exigências de concessão de bolsas do Bolsa Família -, podem formar gerações não apenas mais saudáveis, mas mais conscientes de sua própria saúde. E pessoas mais conscientes de sua saúde, em geral, cuidam dela, em um nível muito mais alto, como melhor alimentação, atividades físicas, etc.

EFEITOS DE QUARTA ORDEM

Os efeitos de quarta ordem são os benefícios intrínsecos da universalização dos efeitos de terceira ordem. Os que imagino mais imediatos são três.

O primeiro é a influência de todos estes fatores nos gastos públicos com saúde. Esta área pode se beneficiar extremamente de uma população mais saudável e bem educada, tanto no aspecto financeiro - menos gastos com saúde pública - quando econômico - com um menor número de pessoas solicitando o sistema público de saúde, aqueles que o solicitam podem ser melhor atendidos, com um investimento público potencialmente menor.

O segundo é que, com uma melhor educação, obviamente combinadas com outras políticas que venham melhorar a cultura dos alunos, teremos uma população mais culta, capaz de escolher melhor seus representantes políticos, buscando um equilíbrio entre renovação e experiência, rumando cada vez mais em direção a uma democracia madura sem manipulação de opiniões.

O terceiro é a influência de tudo isso nos gastos públicos com o próprio programa. Uma vez que a nossa população já ruma para uma estabilidade numérica e, com essa população cada vez mais educada, saudável e consciente, o número de famílias que precisam do Bolsa Família tende a ser cada vez menor.¹⁰

O Lado Negro

Nem tudo são flores, no entanto. Como estes efeitos só podem ser observados com a presença do programa em todo o país, os números de beneficiários são extremamente altos e, assim, o controle dos parâmetros de concessão ficam prejudicados. É praticamente impossível fazer um controle rígido sem que os custos do programa cresçam demasiadamente.

Ainda que evidentemente ocorram desvios - devido ao controle precário -, é bastante possível que estes desvios representem um valor financeiro bastante inferior ao custo que teria um controle mais apurado. Esta afirmação não vem meramente de uma eventual fiscalização ter um custo alto, mas também do fato que os valores movimentados individualmente são muito baixos. Para que quantias grandes sejam de fato desviadas, grandes esquemas precisam ser armados.

Contra "grandes esquemas", mesmo um controle menos sofisticado pode ser capaz de detectá-lo e, convém lembrar, principalmente na hipótese de "programa eleitoreiro para compra de votos" - como dizem alguns -, o governo seria o menor interessado em que exista desvio desta verba específica.

Adicionalmente, tanto o cadastro quanto o controle atuais são feitos pelos estados e municípios, que em grande parte não estão nas mãos dos mesmos partidos que o governo federal, o que dificulta ainda mais a formação de grandes esquemas sem que ninguém tenha conhecimento.

Moral da história: se ocorre desvio, é com o consentimento de todos; isso não torna a preocupação com os desvios menos importante, mas não serve de munição eleitoral contra o programa em si.

Conclusões

Diante do apresentado, afirmar simplesmente que se trata de um programa de esmolas é limitar demais o escopo de um programa que, sendo implantado de maneira generalizada como foi, pode trazer enormes transformações para um país - e, dentro de certos limites, já me parece estar trazendo, ainda que eles sejam pouco visíveis aqui em São Paulo.¹¹

O conjunto de efeitos que o programa traz consigo, cada um deles potencializando fatores fundamentais para o desenvolvimento do país em todos os níveis humanos, aliado ao seu custo relativamente baixo aos cofres públicos, tornam o Bolsa Família não apenas um programa de sucesso momentâneo, mas também uma proposta de estratégia de médio e longo prazo que tem, no meu entender, boas chances de, em conjunto com outras políticas, modificar positivamente a sociedade brasileira.

No fim, fica até difícil dizer qual é o efeito colateral. Seria um programa "populista e eleitoreiro" que, por acaso, melhora a condição de vida da sociedade como um todo, ou será que é um programa que, por melhorar a condição de vida da sociedade, torna-se popular e com dividendos eleitorais óbvios?

Quando ainda não observaram como isso é bom para a vida de todos, alguns dizem que nós não temos que pagar (através dos impostos) um programa como esse, observando apenas os aspectos dos dividendos eleitorais.

Entretanto, esta visão é simplesmente um reflexo da educação míope que nos foi imposta. Fomos educados de maneira bizarra, do ponto de vista social, ensinados que o importante é acumular e, portanto, dividir é mau.

A questão é que muitas vezes é preciso dividir para somar¹², ainda que a nossa criação - que define nossos preconceitos e medos - possa tornar dificultosa esta percepção. Nos limitamos a analisar os efeitos diretos, de curto prazo, de primeira ordem.

Porém, é preciso ir além. Desprezar efeitos de ordens superiores pode ser desastroso quando o propósito é planejar o futuro de uma nação.

ATUALIZAÇÃO!! O blog Tijolaço publicou um artigo, original do IG que mostra exatamente os efeitos que descrevo em plena ação. Vale a pena conferir!

(1) Um dia eu falo mais sobre isso e, claro, explico a minha visão política. Resumidamente é isso: assuntos técnicos são importantes demais para deixar na mão de políticos e assuntos políticos são importantes demais para serem deixados nas mãos de técnicos. Cada macaco no seu galho.

(2) Em todo caso, no meu entender, é desumano dizer simplesmente que "não temos que pagar por isso". Quem decidiu isso foi um governo democraticamente eleito pela maioria. Dizer que "não temos" que pagar (através dos impostos) os custos de uma política social do governo, é um desrespeito ao poder democraticamente concedido. Democracia é o poder da maioria das pessoas (demos, povo), não de quem tem a maioria do dinheiro.

(3) Nos grandes centros, o valor da bolsa não tem grandes efeitos, dado o alto custo de vida.

(4) É claro que vão existir aqueles que são, sim, vagabundos e vão ficar apenas com a bolsa... mas cedo aprendi que não adianta ajudar quem não quer ser ajudado; isso não significa, porém, que devemos deixar de ajudar àqueles que precisam e querem ajuda, com a justificativa de que existem pessoas que não querem a ajuda.

(5) Ainda que aparente uma roupagem de falta de ética, não se faz política de outra forma que não negociando benefícios a determinados grupos. E negociar com base em benefícios ao povo é tão legítimo como negociar com base em benefícios para grandes grupos estrangeiros. A escolha do grupo que o governo pretende beneficiar depende meramente do retorno que ele espera obter.

(6) Conforme artigo 3^o. da Lei N^o. 10.836 de 9 de Janeiro de 2004.

(7) Além de propiciar vagas em excesso nas universidades, possibilitando baixo custo do ensino superior mesmo para pessoas com deficiências de formação básica. Infelizmente isso é uma medida de curto prazo para minimizar o problema, uma vez que não há como resolver de maneira ideal a situação de centenas de milhares de brasileiros que já perderam anos e anos de sua vida em uma educação básica absolutamente inadequada e ineficiente.

(8) "Alternância de poder" não é um termo de que eu goste, por que em geral leva a uma noção errada de troca entre esquerda e direita; não acho que uma nação precise passar um tempo andando para um lado e depois passar igual período de tempo andando para outro, pouco saindo do lugar, isto é, pouco indo adiante. Mais importante do que alternância de poder entre orientações políticas diferentes é a evolução da cultura política e dos políticos. Neste sentido, a chave para a evolução da democracia são novas lideranças, mais ligadas às necessidades do futuro que aos vícios do passado, sem desprezo do valor da experiência dos políticos mais velhos.

(9) O Google é seu amigo.

(10) Como alguém já comentou, é desnecessário aumentar em demasia o programa Bolsa Família (dobrá-lo, por exemplo), porque seria um contrassenso diante de todo o exposto aqui; para que fosse razoável dobrá-lo, seria necessário que se aumentasse a pobreza e a miséria do país, que é justamente o que se pretende combater com o programa. Se isso acontecesse, isto é, se a pobreza e miséria aumentasse mesmo com o programa já existente, isso significaria que o programa não funciona e, portanto, também não precisaria ser aumentado. Ainda que no curto prazo talvez possam ser necessários ajustes, com um leve aumento no número de bolsas concedidas, a tendência do programa Bolsa Família deve ser apenas a de queda neste número, ao menos quando se considera um horizonte de 5 a 10 anos.

(11) Aliás, diante da exposição deste texto, a "invisibilidade" das melhorias do Bolsa Família aqui em São Paulo já deve ser óbvia, dado o alto custo de vida. Isso para não falar que o governo do estado de São Paulo e, em especial, a Prefeitura do Município de São Paulo não foram capazes de - ou não se interessaram em - organizar a estrutura necessária para a criação do cadastro de requerentes e o órgão de controle do Bolsa Família por aqui.

(12) Algo tão óbvio quanto dizer que é preciso investir para poder ter lucro
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Após comentário feito por e-leitor, Guardafogo disponibiliza o sítio para leitura do Editorial da Revista 'Isto é' da semana 21-28/10/2011 (clique no link).